Decretos

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001/2018

DECRETO N.º 001/2018 DECRETA “PONTO FACULTATIVO” NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2018 – Véspera de Carnaval. SERGIO ADEMIR KUHN, Prefeita Municipal de Selbach – RS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação Vigente, D E C R E T A: ARTIGO 1º. Decreta “Ponto Facultativo” nas Repartições Públicas Municipais deste Município de Selbach, o dia 12 de Fevereiro de 2018 – Segunda-feira - VÉSPERA DE CARNAVAL. ARTIGO 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em 01 de Fevereiro de 2018. SERGIO ADEMIR KUHN Prefeito Municipal Registre-se, publique-se e Cumpra-se, em 01.02.18 MARLI T. TONELLO REIS Secretária de Administração, Fazenda e Planejamento

ANEXOS
DATA

05 . 02 . 2018


054/2017

DECRETA HORÁRIO DIFERENCIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2017 – VÉSPERA DE FINAL DE ANO.

ANEXOS
DATA

26 . 12 . 2017


052/2017

DEFINE PARA CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 47 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, A ABRANGÊNCIA GEOGRÁFICA DAS EXPRESSÕES “ÂMBITO LOCAL” E “ÂMBITO REGIONAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS
DATA

20 . 12 . 2017


053/2017

DEFINE PARA CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 47 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, A ABRANGÊNCIA GEOGRÁFICA DAS EXPRESSÕES “ÂMBITO LOCAL” E “ÂMBITO REGIONAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS
DATA

20 . 12 . 2017


051/2017

AUTORIZA HORÁRIO ESPECIAL DE ATENDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE SELBACH, RS, DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2017.

ANEXOS
DATA

08 . 12 . 2017


049/2017

DECRETA “TESOURARIA, TRIBUTAÇÃO E CONTABILIDADE, SEM EXPEDIENTE EXTERNO, POR PERÍODO DETERMINADO”, no período de 02 de Janeiro de 2018 até o dia 10 de Janeiro de 2018.

ANEXOS
DATA

07 . 12 . 2017


050/2017

ESTABELECE ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA PARA FINS DE LANÇAMENTO E COBRANÇA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS
DATA

07 . 12 . 2017


048/2017

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2017 NO VALOR DE R$ 21.467,48 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS
DATA

04 . 12 . 2017


047/2017

Decreta a execução do Plano Municipal de Saúde 2018 a 2021 de Selbach/RS, e da outras providencias.

ANEXOS
DATA

30 . 11 . 2017


046/2017

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2017 NO VALOR DE R$ 454.991,88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS
DATA

10 . 11 . 2017


044/2017

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2017 NO VALOR DE R$ 399.100,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS
DATA

27 . 10 . 2017


042/2017

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2017 NO VALOR DE R$ 184.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS
DATA

23 . 10 . 2017


043/2017

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2017 NO VALOR DE R$ 7.770,70 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS
DATA

23 . 10 . 2017


045/2017

DIVULGA OS VALORES PREVISTOS POR ESCOLA PARA FINS DE PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR NA DEFINIÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2018 E REGULAMENTA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DA ESCOLA - PAFE.

ANEXOS
DATA

23 . 10 . 2017


041/2017

DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS
DATA

16 . 10 . 2017


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